Proposta Nº: 0005/2019
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000101 - Ano: 2019 - Valor: R$ 194.015,70
Vigência - Início: 01/01/2019 - Término: 31/12/2019
Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional para idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos, proporcionando melhor qualidade de vida aos idosos.
Entidade: Lar São Vicente de Paulo - CNPJ: 56.929.391/0001-88
Endereço: Avenida Severino Meirelles, 608, Botafogo, CEP 13670-000, Santa Rita do Passa Quatro/SP
Finalidade Estatutária: O Lar São Vicente de Paulo tem por finalidade prestar serviços de relevância social e de interesse público de acolhimento institucional aos idosos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, quando esgotadas todas as possibilidades de auto-sustento e convívio com os familiares, proporcionando-lhes proteção social especial, continuada, permanente e planejada, visando especificamente; Manter unidade institucional com característica destinada a acolher pessoas idosas de ambos os sexos, com 60 (sessenta) anos ou mais, independentes ou com diversos graus de dependência, que estejam nas seguintes condições: falta de condições dignas para permanecer com a família, sendo vítima de atos de violência e neglicencia, em situação de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, em conformidade com o capítulo de procedimentos de acolhimento institucional, inserido no Regimento Interno da Instituição; Proporcionar aos idosos institucionalizados assistência material, moral, intelectual, social e espiritual, em condições de liberdade e dignidade, bem como atividades culturais e recreativas, visando à preservação de sua saúde física e mental; Proporcionar ambiente acolhedor aos idosos institucionalizados na instituição em conformidade com o Estatuto do Idoso e na observância das politicas públicas de assistência social e atendimento de saúde, conforme a necessidade do idoso, visando sempre a longevidade e o bem-estar deles; Incentivar e promover a participação da família e da comunidade na atenção aos idosos institucionalizados, visando em todas as ações a integração social e o fortalecimento do vínculo familiar, como formas de sociabilidade; Ofertar serviços, programas, projetos e benefícios sócio-assistenciais na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários; Garantir a existência de processos participativos dos usuários na busca do cumprimento da efetividade na execução de seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
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